O desmonte da Ciência e Tecnologia no Brasil

Ivanise Monfredini

Resumen


En este artículo se presentan informaciones sobre el escenario brasileño relacionado a las (des)inversiones en la ciencia y la tecnología. Desde la particularidad del Estado brasileño, se trata de la configuración actual de la Política Científica y Tecnológica, por medio de qué se identifican a lo largo del texto algunos sectores que pautan esa política, su desmonte y de la universidad pública. Metodológicamente, el artículo se desarrolla a través del levantamiento de leyes, actos jurídicos y otros registros históricos relacionados con la ciencia y la tecnología en Brasil. Ya partir de esta presentación, los autores discuten el enfoque de los límites de la idea de "desarrollo" ante la crisis estructural del capital, sobre todo cuando se consideran y analizan la situación de los países de América Latina. La conclusión se establece a fin de colaborar con la divulgación de la necesidad de inversiones en ciencia y tecnología que correspondan a la continuidad del desarrollo de investigaciones en el país, y que impidan un agravamiento de la situación actual o, en un ámbito más pesimista, la irreversibilidad del escenario evidenciado.

Palabras clave


Ciencia y Tecnología. Políticas de Ciencia e tecnología en Brasil. Inversión en Ciencia y Tecnología. Investigación y desarrollo

Texto completo:

PDF HTML RTF XML

Referencias


Bagattolli. Carolina (2008). Política Científica e Tecnológica e Dinâmica Inovativa no Brasil. Campinas: São Paulo: UNICAMP. Dissertação de Mestrado. 2008.

BEHERING, Elaine Rosseti. Brasil em Contra-reforma. Desestruturação do Estado e perda de direitos. 2a. ed. São Paulo: Cortez.

Behering, (2012). Rotação do Capital e crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social. In: SALVADOR, Evilásio; et.al. (orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 153-180.

Brettas, Tatiana (2012). In: Dívida Pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, Evilásio; et.al. (orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 93-122.

Chesnais, F (1996). A mundialização do Capital. São Paulo: Xamã.

Dagnino, Renato (2015). La Universidad latinoamericana del futuro que su sociedad está construyendo. In: Cuestiones de Sociología, nº 12. [Disponível em: http://www.cuestionessociologia.fahce.unlp.edu.ar/ acesso em 01/11/2016].

FIrmiano, Frederico Daia. (2016) A ilegalidade do Estado e o colapso do neodesenvolvimentismo no Brasil. In: SER Social, Brasília, v. 18, n. 39: 584-609, jul.-dez./2016. [Disponível em: periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/download/21344/17532. Acesso em 13/03/2017.

Leher, Roberto (2015). Movimentos Sociais, padrão de acumulação e crise da universidade. Trabalho para o GT 11. In: 37a Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 de outubro UFSC – Florianópolis, 16 p. [Disponível em: http://www.anped.org.br/biblioteca/item/movimentos-sociais-padrao-de-acumulacao-e-crise-da-universidade. Acesso em: 08/07/2017].

Lupatini, Márcio (2012). Crise do Capital e dívida pública. In:SALVADOR, Evilásio; et.al. (orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez. 59-92.

Martins, José de Souza (2011). A política do Brasil: Lúmpen e místico. São Paulo: Contexto.

Mészáros, István (2002). Para Além do Capital. Rumo a uma teoria da Transição. São Paulo: Boitempo. Trad. Castanheira, Paulo César e Lessa, Sérgio.

______ (2007). O desafio e o fardo do tempo histórico. O socialismo no século XXI. São Paulo. Boitempo.

Naidorf, Judith e Perrotta, Daniela. (2015). La ciencia social politizada y móvel de una nueva agenda latinoamericana orientada a prioridades. In: Revista de la Educación Superior Vol. xliv (2); No. 174, abril-junio del 2015, p. 19-46.

OLiveira, Francisco. O Ornitorrinco. Disponível em: http://antivalor2.vilabol.uol.com.br/textos/schwarz/schwarz_55.html. Acesso em 20/03/2005.

______ (1998). O Surgimento do Antivalor: Capital, força de trabalho e fundo público. In: Oliveira, Francisco. Os direitos do anti-valor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes.

Petherick, Anna. (2017) Austerity bites deeply. Institutions in Argentina and Brazil are struggling to maintain their funding and tale. In: Nature. Carees. Vol. 548, 10 August, 2017: 249-251. Acesso via http://www.nature.com/nature/journal/v548/n7666/full/nj7666-249a.html?foxtrotcallback=true acesso em 10/08/2017.

Pereira, Guilherme Reis e Escada, Paulo Sobral (2012). Participação da sociedade civil na IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em: Liinc em Revista, v.8, n.1, março, Rio de Janeiro, p 52-67 - http://www.ibict.br/liinc. Acesso em 03/02/2014.

Roque, Tatiana e Rocha, Carlos Frederico (2017). Investimento privado em pesquisa e desenvolvimento não é a solução. In: Nexo Ensaio. 03 outubro. Disponível em:

https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/Investimento-privado-em-pesquisa-e-desenvolvimento-n%C3%A3o-%C3%A9-a-solu%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 16/11/2017.

Serafim, Milena Pavan. e Dagnino, Renato Peixoto. (2011). A polícia científica e tecnológica e as demandas da inclusão social no Governo Lula (2003-2006), Revista O&S (Organizões e Sociedade) ufba, Salvador, v. 18, n. 58., p. 403-427 – Julho/Setembro. Disponível no site: . Acesso em 18/11/2013.

Soares, Thiago J.C.C., Torkomian, Ana L.V., Nagano, Marcelo S., Moreira, Frederico G.P. (2016)., O sistema de inovação brasileiro: uma análise crítica e reflexões. In: Interciencia, 41 (Octubre-Sin mes). Disponível em: http://www.uacm.kirj.redalyc.redalyc.org/articulo.oa?id=33947690011> ISSN 0378-1844 Acesso em: 16 de agosto de 2017.

Documentos e legislações:

ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS. A ciência brasileira na UTI. Disponível em: . Acesso em: 20 nov. 2017.

BRASIL. Emenda Constitucional 95 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. [Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 10/07/2017].

______. Lei 13.467. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 2017. [Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/leis-ordinarias/2017-leis-ordinarias. Acesso em 10/07/2017].

______. Lei 13.465. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União {...} . 2017. [Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/leis-ordinarias/2017-leis-ordinarias. Acesso em 10/07/2017].

______. Lei 13.452. Altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco. 2017. [Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/leis-ordinarias/2017-leis-ordinarias. Acesso em 10/07/2017].

______. Lei 13. 341. Altera as Leis n os 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória n o 717, de 16 de março de 2016. 2016. [Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/leis-ordinarias/2017-leis-ordinarias. Acesso em 10/07/2017].

______. Lei 13.243.Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação {...}. 2016. [Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/leis-ordinarias/2017-leis-ordinarias. Acesso em 10/07/2017].

______. Lei 10.973. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. 2004. [Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm. Acesso em 06/12/2009].

______ Projeto de Lei Orçamentária 2018. Brasília, DF, Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2017.

______Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2020. Brasília, DF, Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2017.

______. Transferência por função. Disponível em: . Acesso em: 22 nov. 2017.


Enlaces de Referencia

  • Por el momento, no existen enlaces de referencia


Copyright (c) 2018 Ivanise Monfredini

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Revista Horizontes Sociológicos. ISSN 2346-8645. Web: http://aass.org.elserver.com/ojs/index.php/hs/index